Publicações

02/01/2024

APROPRIAÇÃO INDEVIDA de personagens gera prejuízo de 40 milhões para Xuxa

28/12/2023

QUAIS OS DIREITOS DE IMAGEM DOS PARTICIPANTES DE REALITY SHOWS?

Pessoas confinadas e monitoradas 24h por dia. A maioria dos Reality Shows segue esse formato, que é uma tendência no mercado. No entanto, a exposição dos confinados os leva a serem alvo de julgamento da opinião pública: seja por namoros, consumo de bebidas, discussões ou qualquer outra situação de impacto. Afinal, apenas por se tornarem…

26/12/2023

TRIBUTAÇÃO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

19/12/2023

PL TRAZ NOVIDADES PARA OS INVESTIDORES NO SEGMENTO DE CRIPTOMOEDAS

Os investidores em criptomoedas também foram afetados pela aprovação do PL acerca da tributação dos fundos offshores e dos fundos exclusivos. A aprovação do texto inclui uma passagem, segundo a qual, as transações que passarão a ter alíquota de 15% incluem os rendimentos obtidos com cripto negociadas nas plataformas estrangeiras. É verdade que esse tipo…

14/12/2023

ALTERAÇÃO DA LEI DE DIREITOS AUTORIAIS PROVOCA ENCERRAMENTO DE SPOTIFY NO URUGUAI

12/12/2023

TRABALHO EM FERIADO É PERMITIDO APÓS A NEGOCIAÇÃO COM SINDICATOS OU APROVAÇÃO DE LEI MUNICIPAL

Em 15 de novembro, o Ministério do Trabalho e Emprego emitiu a portaria MTE 3.655/23, alterando a portaria MTP 671/21, que autorizava setores do comércio a funcionarem permanentemente aos domingos e feriados. Agora, as atividades do comércio em geral somente poderão operar aos domingos e feriados após negociação com os respectivos sindicatos de trabalhadores, ou…

07/12/2023

APROVADA LEI QUE OFERECE VANTAGENS PARA A REGULARIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS

05/12/2023

APROVADO O PROJETO QUE REGULAMENTA AS APOSTA ESPORTIVAS ONLINE

A votação do projeto de lei (PL 3.626/2023), que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa – conhecidas como bets – foi concluída pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A alíquota tributária foi reduzida de18% para 12% sobre a receita bruta das casas de apostas, além do estabelecimento da taxa de 15% sobre prêmios obtidos…

30/11/2023

PREVALECE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CASO MARCELO D2 E JOÃO DORIA

28/11/2023

LOÇÃO NIVIA DEIXA DE SER ENQUADRADA COMO HIDRATANTE E PASSA A SER CLASSIFICADA PELO CARF COMO DESODORANTE

A loção Nivea Milk não é mais classificada como hidratante, mas sim como desodorante, de acordo com uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A Beiersdorf Indústria e Comércio, que inclui a marca Nivea, foi autuada em cerca de R$ 105 milhões por classificar certos produtos como desodorantes, sujeitos a uma alíquota de…

23/11/2023

É CONSTITUCIONAL A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL SINDICAL, DIZ SUPREMO

20/11/2023

Por suposto uso indevido de patentes de tecnologia, Nokia processo Amazon e HP

Por suposto uso indevido de patentes de tecnologia, Nokia processa Amazon e HP Por suposto uso indevido de patentes de tecnologia, a Nokia processou recentemente a Amazon e a HP, buscando proteger suas patentes relacionadas ao streaming de vídeo. Alegando uso irregular, a empresa finlandesa destaca que as tecnologias que teriam sido infringidas, como compressão…

20/11/2023

Aprovado PL 4173/23 para taxas Fundos de Alta Renda e Offshores