Publicações

O caso de Gilberto Gil e o Festival da Record de 1967 trouxe à tona um debate importante sobre direitos autorais. Entenda o que está em jogo. Importante sobre licenciamento de imagem e cessão de direitos autorais. Um exemplo clássico de como os direitos autorais influenciam a gestão e preservação de um patrimônio cultural. Quer…

O Brasil deu um passo importante com a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 (PLP 68/24), que estrutura a Reforma Tributária. Entre as novidades estão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui ICMS e ISS com gestão compartilhada entre estados e municípios; a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de…

A prorrogação do RECINE representa um importante avanço para o setor audiovisual, fortalecendo a modernização e incentivando a produção cultural no Brasil. É o momento de refletir sobre como esse regime pode impactar positivamente o desenvolvimento sustentável da indústria cinematográfica. Confira nosso material sobre o tema. A recente prorrogação do RECINE (Regime Especial de Tributação…

O caso da artista Larissa Manoela, que busca retomar o controle de sua carreira musical, levanta questões importantes sobre Direito Autoral e gestão de direitos no mercado artístico. Quer entender mais sobre Direito Autoral e gestão de carreira? Confira nosso material com a análise deste caso e entenda como proteger seus interesses no mercado criativo.…