Publicações

18/07/2024

PRIMEIRA LEI CONTRA DEEPFAKES MUSICAIS NOS EUA

05/07/2024

Coletta Rodrigues Advogados no IFA RIO 2024 XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA LATAM)

Nosso sócio Henrique Rodrigues representou o Coletta Rodrigues Advogados no IFA RIO 2024 – XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA LATAM). O evento, realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2024 na cidade do Rio de Janeiro, reuniu advogados, contadores, auditores e autoridades públicas de diversos países latino-americanos. Foram debatidos…

04/07/2024

A IMPORTÂNCIA DO TRADE DRESS NA PROTEÇAO DA SUA MARCA

02/07/2024

IMPACTOS DA NOVA LEI DE TRIBUTAÇÃO DE OFFSHORES NO BRASIL PARA STARTUPS E INVESTIDORES

A nova Lei 14.754, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, trouxe mudanças significativas na tributação de offshores. Vamos entender como isso afeta o Venture Capital e as práticas internacionais. O QUE É A LEI 14.754? Essa lei estabelece a tributação de empresas no exterior, impactando especialmente startups e scale-ups que já captaram recursos…

26/06/2024

COMO REGISTRAR SUA MARCA EM OUTROS PAÍSES?

24/06/2024

O “FUSCA CHINÊS”: ENTENDA A POLÊMICA COM A VOLKSWAGEN

A Volkswagen está enfrentando um grande desafio no Brasil com o GWM Ora Ballet Cat, conhecido como o “Fusca Chinês”. A montadora alemã alegou que o design do veículo elétrico é uma “cópia escancarada” do icônico Fusca, o que gerou uma disputa intensa no mercado automotivo. A GWM, por sua vez, defende que o design…

20/06/2024

DIFERENÇAS ENTRE CONTRATO DE CESSÃO, LICENCIAMENTO E EDIÇÃO

18/06/2024

DISPUTA DE DIREITOS AUTORAIS DO ‘ROSTO SORRIDENTE’ DO NIRVANA

A famosa disputa sobre o logotipo do “rosto sorridente” do Nirvana ganhou mais um capítulo nos tribunais. A briga judicial entre a banda e o designer de moda Marc Jacobs voltou à cena, agora com um novo foco: a reivindicação de direitos autorais por Robert Fisher, ex-diretor de arte da Geffen Records. Em 2018, Marc…

13/06/2024

PROTEJA SUAS PRODUÇÕES: A IMPORTÂNCIA DO CLEARANCE DE CONTEÚDO

11/06/2024

JUSTIÇA DECIDE A FAVOR DE ALOK EM POLÊMICA SOBRE “UN RATITO”

O processo entre Alok e o músico Kevin Brauer, do duo de produtores Sevenn, chegou a uma decisão. Recentemente, a Justiça paulista proferiu decisão a favor do DJ, reconhecendo que Kevin foi devidamente creditado na obra “Un Ratito”, parceria de Alok com Juliette, Luis Fonsi, Lunay e Lenny Tavárez. Em 2022, Kevin acusou Alok de…

06/06/2024

A IMPORTÂNCIA DE REGISTRAR SUA MARCA: PROTEJA SEU NEGÓCIO E VALORIZE SEU TRABALHO

04/06/2024

DIREITO DO TRABALHO PARA MÚSICOS: ENTENDA A QUESTÃO DAS HORAS DE VIAGEM

Você já se perguntou se o tempo gasto viajando para shows deveria ser incluído na jornada de trabalho de um músico? Um caso recente envolvendo o baterista da banda de axé Babado Novo trouxe à tona essa discussão. O baterista trabalhou na Babado Novo entre 2012 e 2017 e, ao acionar a banda e a…

27/05/2024

MINC E ECAD INICIAM DIALOGO PARA QUE OS DIREITOS CONEXOS NAS PLATAFORMAS DE STREAMING PASSEM A SER RECOLHIDOS POR EXECUÇÃO PÚBLICA.