Publicações

20/06/2024

DIFERENÇAS ENTRE CONTRATO DE CESSÃO, LICENCIAMENTO E EDIÇÃO

18/06/2024

DISPUTA DE DIREITOS AUTORAIS DO ‘ROSTO SORRIDENTE’ DO NIRVANA

A famosa disputa sobre o logotipo do “rosto sorridente” do Nirvana ganhou mais um capítulo nos tribunais. A briga judicial entre a banda e o designer de moda Marc Jacobs voltou à cena, agora com um novo foco: a reivindicação de direitos autorais por Robert Fisher, ex-diretor de arte da Geffen Records. Em 2018, Marc…

13/06/2024

PROTEJA SUAS PRODUÇÕES: A IMPORTÂNCIA DO CLEARANCE DE CONTEÚDO

11/06/2024

JUSTIÇA DECIDE A FAVOR DE ALOK EM POLÊMICA SOBRE “UN RATITO”

O processo entre Alok e o músico Kevin Brauer, do duo de produtores Sevenn, chegou a uma decisão. Recentemente, a Justiça paulista proferiu decisão a favor do DJ, reconhecendo que Kevin foi devidamente creditado na obra “Un Ratito”, parceria de Alok com Juliette, Luis Fonsi, Lunay e Lenny Tavárez. Em 2022, Kevin acusou Alok de…

06/06/2024

A IMPORTÂNCIA DE REGISTRAR SUA MARCA: PROTEJA SEU NEGÓCIO E VALORIZE SEU TRABALHO

04/06/2024

DIREITO DO TRABALHO PARA MÚSICOS: ENTENDA A QUESTÃO DAS HORAS DE VIAGEM

Você já se perguntou se o tempo gasto viajando para shows deveria ser incluído na jornada de trabalho de um músico? Um caso recente envolvendo o baterista da banda de axé Babado Novo trouxe à tona essa discussão. O baterista trabalhou na Babado Novo entre 2012 e 2017 e, ao acionar a banda e a…

27/05/2024

MINC E ECAD INICIAM DIALOGO PARA QUE OS DIREITOS CONEXOS NAS PLATAFORMAS DE STREAMING PASSEM A SER RECOLHIDOS POR EXECUÇÃO PÚBLICA.

23/05/2024

PRAZO PARA CADASTRO NO DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO

As grandes e médias empresas em todo o Brasil têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem de forma voluntária no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), uma ferramenta inovadora do Programa Justiça 4.0. A partir dessa data, o cadastro será obrigatório, utilizando dados da Receita Federal, e a não conformidade pode resultar em penalidades…

22/05/2024

FIM DA DESONERAÇAO DA FOLHA: STF SUSPENDE AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO – CONGRESSO E GOVERNO BUSCAM ACORDO

17/05/2024

REFORMA TRIBUTÁRIA: PRIMEIRO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO É ENTREGUE AO CONGRESSO

No final de abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Trata-se de um passo relevante na implementação do novo sistema tributário, baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). São destaques do projeto: – Imposto sobre Valor…

14/05/2024

MARCO LEGAL DOS JOGOS ELETRONICOS: PRINCIPAIS ASPECTOS

09/05/2024

PROPOSTA DO GOVERNO PROMETE IMPULSIONAR MERCADO IMOBILIÁRIO

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo apresentará uma proposta para criar um mercado secundário de títulos imobiliários. A ideia é semelhante ao que já ocorre no exterior, permitindo que bancos vendam títulos de imóveis dados como garantia de empréstimos. Isso abrirá espaço nos balanços bancários para mais financiamentos de imóveis, destravando…

07/05/2024

SONY MUSIC RECEBE INDENIZAÇÃO DE US$ 800 MIL DE TIKTOKER POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS