Publicações - Notícia

O TJRJ condenou a empresa de Xuxa, a Xuxa Promoções e Produções ao pagamento de cerca de R$ 43 milhões por apropriação indevida dos personagens conhecidos como “A Turma do Cabralzinho”, criada em 1997 por Leonardo Soltz. Soltz ingressou com a ação de plágio há mais de 20 anos, época em que foi celebrada a…

A comodidade de fazer compras online é uma tendência. Ao longo dos últimos anos, o setor alavancou em questão de resultados. De fato, as pessoas – de forma geral – que antes reagiam com estranhamento, agora estão mais propensas a conhecer as lojas e produtos via internet. Você já se perguntou sobre, ou então, está…

Alteração da lei de direitos autorais provoca encerramento de Spotify no Uruguai O Spotify confirmou que deixará de operar no Uruguai, por conta da aprovação de uma lei nacional de direitos autorais, segundo a qual é necessária a remuneração equitativa para os artistas. Os serviços da plataforma serão eliminados gradualmente, a partir do primeiro dia…

No último dia 30, foi publicada lei que oferece vantagens para a regularização de tributos federais, com a dispensa de juros e multas. A adesão deverá ser realizada em até 90 dias após a regulamentação da lei, por meio da confissão e do pagamento ou parcelamento do valor integral dos tributos confessados. Serão passíveis de…