Publicações - Notícia

O ano de 2023 trouxe significativas transformações no cenário jurídico, especialmente no âmbito do direito tributário. As controvérsias decididas pelo judiciário, principalmente as que possuem repercussão geral, são extremamente relevantes, pois se aplicam aos demais casos semelhantes. Nesta retrospectiva, veremos a essência de algumas das decisões dos tribunais superiores que moldaram as questões tributárias ao…

Após décadas de discussões, a Reforma Tributária foi aprovada no dia 15/12/23 e segue para sanção presidencial. O texto representa uma mudança significativa na sistemática de cobrança de impostos no país. O objetivo da reforma, segundo o governo, é simplificar a tributação sobre o consumo, promovendo um ambiente mais favorável para as empresas e impulsionando…

Para consolidar sua presença no mercado, as empresas alocam recursos em diferentes áreas, dentre elas encontra-se a sua marca, que compreende um bem imaterial com potencial de se tornar o ativo mais valioso de uma empresa. De acordo com a Lei de Propriedade Industrial, a marca é caracterizada como um sinal distintivo visualmente perceptível que…

Pessoas confinadas e monitoradas 24h por dia. A maioria dos Reality Shows segue esse formato, que é uma tendência no mercado. No entanto, a exposição dos confinados os leva a serem alvo de julgamento da opinião pública: seja por namoros, consumo de bebidas, discussões ou qualquer outra situação de impacto. Afinal, apenas por se tornarem…