Publicações - Notícia

Em uma estratégia criativa, comerciantes de São Paulo recorreram ao sistema de proteção de direitos autorais do YouTube, conhecido como Content ID, para afastar Celso Russomano e o seu quadro “Patrulha do Consumidor” da plataforma de vídeos. O Content ID é uma ferramenta robusta que identifica automaticamente músicas, vídeos e outros conteúdos protegidos por direitos…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, impedir a possibilidade da “revisão da vida toda” nas aposentadorias. Isso significa que os aposentados não podem mais escolher a regra mais vantajosa para calcular seus benefícios. A decisão foi resultado de duas ações que contestavam aspectos de uma norma de 1999 da Lei…

A ação judicial movida pelo renomado músico brasileiro Toninho Geraes contra a aclamada cantora britânica Adele já está em processo de julgamento. O embate gira em torno da música “Million Years Ago,” presente no álbum 25 (2015) da artista inglesa, que Geraes alega ter semelhanças com sua própria composição, “Mulheres,” imortalizada pela voz de Martinho…

Em 2017, Caetano Veloso entrou com uma ação judicial após publicações difamatórias nas redes sociais de Olavo de Carvalho, cuja morte ocorreu em janeiro de 2022. A Justiça determinou a remoção do conteúdo, sob multa diária de R$ 10 mil, nunca cumprida, o que resultou em uma dívida que ultrapassou os R$ 3 milhões. A…