Publicações - Notícia

Clearance de conteúdo é um processo essencial para quem trabalha com produções audiovisuais, garantindo que todas as autorizações necessárias sejam obtidas antes da divulgação. Vamos entender melhor como funciona. O QUE É CLEARANCE DE CONTEÚDO? Clearance de conteúdo envolve a verificação e obtenção de direitos para usar materiais de terceiros em suas produções, como músicas,…

Já imaginou ser obrigado a trocar sua marca depois de descobrir que ela já foi registrada por outra empresa do mesmo ramo? Sem o registro, isso pode ocorrer. Registrar a marca da sua empresa é um passo essencial para garantir proteção jurídica e adicionar valor ao seu negócio. Muitas vezes, empreendedores deixam de lado essa…

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) iniciou negociações com o Ministério da Cultura (MinC) para garantir que os direitos conexos sobre fonogramas performados nas plataformas de streaming sejam remunerados por meio de execução pública, o que representa importante iniciativa para assegurar uma remuneração justa para todos os envolvidos na produção musical. O QUE…

Em abril, o ministro Cristiano Zanin, do STF, proferiu decisão suspendendo a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, o que teria por efeito prático a reoneração imediata da folha. Diante do efeito surpresa da retomada da tributação, diversos contribuintes iniciaram ações judiciais buscando liminares para que a majoração tributária observasse, ao menos, o prazo…