Publicações - Notícia

A recente decisão do TRF-2 sobre a disputa de marcas entre Gradiente e Apple evidencia aspectos essenciais do direito marcário no Brasil. O tribunal confirmou que, mesmo atuando no mesmo setor, as marcas “iPhone” e “G Gradiente Iphone” possuem características que evitam confusão para o consumidor. É importante destacar que a Gradiente não conseguiu comprovar…

Qual é o limite entre a liberdade de expressão e a proteção de uma marca? Essa foi a discussão na disputa entre o Banco Santander e os funkeiros Mc Kapela e Mc Keké, cujas músicas mencionam a instituição financeira. O Judiciário de São Paulo decidiu pela remoção das faixas nas plataformas e uma indenização a…

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Reserva, conhecida marca de roupas, deve indenizar o espólio de Tim Maia em até R$ 600 mil pelo uso não autorizado de trechos de suas músicas em camisetas. Vamos entender melhor essa decisão e como a proteção de direitos autorais pode impactar a sua empresa.…

Quer entender como simplificar o uso legal de músicas no seu negócio? Descubra como a Blanket License pode ser a solução ideal. VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM BLANKET LICENSE? Essa licença, também conhecida como “Licença Cobertor”, permite o uso de um extenso catálogo de músicas, dispensando a necessidade de autorizações individuais para cada obra. Ideal…