Publicações - Notícia

Durante o pódio do GP de Austin de 2024, a ausência do icônico troféu Heroo (ou “Mickey”) gerou especulações. A Pirelli, responsável pela premiação, afirmou que optou por uma alteração para evitar disputas legais envolvendo a propriedade intelectual da obra, já que os troféus tinham semelhança com o design dos famosos Bearbricks, colecionáveis altamente populares…

Proteja seus ativos de propriedade intelectual com as melhores práticas jurídicas! Recentemente, Boninho transferiu a titularidade da marca “Big Boss” para a Globo, antes de sua saída definitiva da emissora. Esse movimento estratégico reforça a importância de uma gestão cuidadosa de marcas registradas, especialmente em transições empresariais. No Brasil, a transferência de titularidade de uma…

Uma nova resolução do CNJ trouxe mudanças importantes para as empresas nas rescisões trabalhistas: a homologação judicial de acordos realizados entre empregadores e empregados extrajudicialmente ensejará a quitação ampla, geral e irrevogável da relação jurídica. Isso significa que, após homologado o acordo, o empregado não poderá mover ações futuras sobre o contrato encerrado, incluindo todas…

A Receita Federal acaba de regulamentar o procedimento de atualização do valor de imóveis, para redução de ganho de capital, trazendo uma importante oportunidade de economia tributária para proprietários de imóveis. Com alíquotas reduzidas, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ajustar o valor histórico de seus imóveis para valor de mercado até 16 de dezembro…