Publicações - Notícia

Cópia ou inspiração? Recentemente, a marca Tania Bulhões esteve em destaque após um de seus produtos exclusivos ter sido encontrado em um restaurante na Tailândia, sem o seu logo. O caso gerou debates sobre o direito do consumidor e a proteção da marca, especialmente diante da alegação de que houve quebra de cláusulas contratuais por…

As discussões sobre o lançamento do modelo de inteligência artificial chinês, o DeepSeek, envolvem múltiplos aspectos, inclusive, em relação à comparação do produto com o modelo de linguagem criado pela OpenAI. No entanto, essas comparações têm levantado dúvidas em relação à legitimidade e possível violação de direitos autorais por parte do DeepSeek em relação ao…

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, cancelar a cobrança de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre remessas ao exterior vinculadas a um contrato de distribuição de software, no qual não houve transferência de tecnologia. Essa decisão é um marco importante para empresas que operam com licenciamento e…

A Reforma do Imposto de Renda, em discussão para 2025, busca modernizar o sistema tributário promovendo maior justiça fiscal. Você já parou para pensar como essa reforma, se aprovada, poderá impactar a sua empresa? Confira nosso material sobre o tema. O que é A Reforma do IR busca atualizar a tabela de alíquotas para pessoas…