Publicações - Notícia

Entenda o que está por trás da estratégia do Burger King Em entrevista ao LexLegal Brasil, nosso sócio Diogo Coletta analisou a campanha do Burger King, que ofereceu lanches grátis para advogados em uma provocação criativa ao McDonald’s. Segundo Diogo, ações como essa ampliam o mercado consumidor, fortalecem a relação com os clientes e contribuem…

A música “Million Years Ago”, de Adele, foi retirada das plataformas digitais por decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que identificou semelhanças com a obra “Mulheres”, de Toninho Geraes, interpretada por Martinho da Vila. Nossa equipe preparou um material exclusivo explicando os aspectos legais desse caso e sua relevância para a proteção dos direitos…

O CARF decidiu que não incide CIDE-Royalties sobre pagamentos enviados ao exterior pela exploração de direitos autorais, mesmo que sejam chamados de royalties. A decisão se baseia no artigo 10 do Decreto nº 4.195/2002, que é taxativo ao definir as hipóteses de incidência da contribuição. Essa decisão traz mais segurança jurídica para empresas que utilizam…

O INPI Brasil – Instituto Nacional da Propriedade Industrial anunciou que passará a aceitar pedidos de registro de marcas que incluam elementos de propaganda. Essa mudança representa um avanço importante na legislação, permitindo que sinais que combinem características distintivas com elementos publicitários sejam registrados. De acordo com o órgão, a proibição anterior aplicava-se a sinais…