SONY MUSIC RECEBE INDENIZAÇÃO DE US$ 800 MIL DE TIKTOKER POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

A gravadora Sony Music Entertainment garantiu uma vitória significativa na proteção dos direitos autorais ao receber uma indenização de mais de US$ 800 mil de um tiktoker por violação.

Em 2022, a Sony emitiu um aviso de remoção de direitos autorais sobre a música “90mph” do artista Trefuego, após descobrir a violação de sua obra “Reflections”, lançada originalmente em 1986 por Toshifumi Hinata. O tiktoker, cujo nome verdadeiro é Dantreal Daevon Clark-Rainbolt, foi acusado de violação flagrante e deliberada das leis de direitos autorais dos EUA.

Em um veredicto de 2023, o juiz determinou que Clark-Rainbolt infringiu os direitos autorais da Sony Music. Recentemente, foi ordenado que ele pagasse US$ 802.997, dos quais US$ 700 mil correspondem aos lucros obtidos nas plataformas de streaming e US$ 100 mil em taxas de licenciamento à gravadora.

Esta decisão do tribunal, como destacou o juiz Mark T. Pittman, ressalta a importância do respeito aos direitos autorais e da seleção cuidadosa do material utilizado em criações artísticas.

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