RETROSPECTIVA 2023 – DIREITO DO ENTRETENIMENTO: DECISÕES RELEVANTES

O ano de 2023 foi repleto de polêmicas e decisões em relação ao Direito do Entretenimento no país, especialmente no que diz respeito a violações de direitos autorais.

O ramo musical foi o protagonista, com acusações de plágio e de uso indevido de música, conforme discutido anteriormente por aqui. Além disso, questões sobre liberdade de expressão e até que ponto os jornais são responsáveis pelas falas dos seus entrevistados, também foram destaque.

No entanto, muitos processos ainda estão em discussão ou acordos foram firmados entre as partes, sem um desfecho definitivo até o momento.

Destacaremos, portanto, algumas decisões relevantes sobre o entretenimento durante o ano de 2023.

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