Imagine um cenário em que a voz do seu artista favorito é copiada por Inteligência Artificial (IA) sem a devida autorização. No Tennessee, essa prática, chamada deepfake, agora é proibida.
A chamada Lei ELVIS representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos artistas. Vamos entender essa nova lei e seus impactos.
O QUE É A LEI ELVIS?
A Lei ELVIS, abreviação de “Ensuring Likeness, Voice, and Image Security Act”, protege artistas contra a clonagem de voz
não autorizada por IA. Ela amplia os direitos pessoais para incluir a voz dos artistas, o que representa um importante avanço na defesa dos direitos dos músicos.
IMPACTOS DA LEI ELVIS
A partir de 1° de julho de 2024, usar IA para imitar a voz de um artista sem permissão será proibido no Tennessee. Infratores enfrentarão processos judiciais e eventuais penalidades, o que fortalece a proteção dos direitos dos músicos e forma uma barreira na disseminação de deepfakes.
DESAFIOS DA IA NA MÚSICA
Com a inteligência artificial em destaque, surgem desafios sobre direitos autorais. Como ferramentas de IA podem gerar música e imitar vozes de artistas famosos, há necessidade urgente de regulamentação para proteger os criadores de conteúdo.
APOIO DA COMUNIDADE ARTÍSTICA
A Lei ELVIS foi celebrada por músicos renomados como Luke Bryan e Chris Janson. A aprovação dessa lei mostra o compromisso do Tennessee em proteger os talentos locais contra o uso indevido de suas vozes e garantir que seus direitos sejam respeitados.
HÁ ALGUMA LEI QUE AFETA ARTISTAS BRASILEIROS?
Embora a legislação brasileira ainda não criminalize especificamente os deepfakes, artistas no Brasil podem se apoiar em leis como o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código Penal para buscar proteção. O Brasil tem avançado na regulamentação do uso de IA, como demonstrado pela recente proibição do TSE sobre deepfakes nas eleições.
PROTEÇÃO AMPLIADA
A Lei ELVIS estabelece um precedente importante que pode inspirar a legislação brasileira a adotar medidas semelhantes. Ao
proteger vozes e imagens, artistas brasileiros podem se beneficiar de um cenário mais seguro para suas criações.
COMO PODEMOS AJUDAR?
No Coletta Rodrigues Advogados, oferecemos suporte completo para entender e se adaptar a novas regulamentações. Nossa equipe está preparada para auxiliar na proteção de direitos e operar com segurança jurídica no mercado musical.
#DeepfakesMusicais #LeiELVIS #IA #DireitosAutorais #ColettaRodrigues
