A música “Million Years Ago”, de Adele, foi retirada das plataformas digitais por decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que identificou semelhanças com a obra “Mulheres”, de Toninho Geraes, interpretada por Martinho da Vila.
Nossa equipe preparou um material exclusivo explicando os aspectos legais desse caso e sua relevância para a proteção dos direitos autorais. Confira!
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada da música “Million Years Ago”, de Adele, das plataformas digitais. A acusação é de plágio por semelhanças com canção “Mulheres”, de Toninho Geraes, interpretada por Martinho da Vila. O que isso significa para a música e os direitos autorais?
A acusação aponta que a melodia de Adele se assemelha em 87% com a introdução, refrão e final da música “Mulheres”, de Toninho Geraes.
A justiça considerou a “proximidade indiscutível” entre as músicas.
OS DIREITOS AUTORAIS GARANTEM PROTEÇÃO ÀS CRIAÇÕES MUSICAIS E INTELECTUAIS.
Quando há violação, o autor tem direito a buscar reparação, como no caso de Toninho Geraes, que luta pelo reconhecimento de sua obra e compensações por danos materiais e morais.
A decisão se estende a plataformas internacionais graças à Convenção de Berna, que harmoniza a proteção de obras em mais de 180 países.
Descumprimentos podem acarretar multas de R$ 50 mil por dia, reforçando a importância do respeito às legislações internacionais.
O caso estabelece precedente relevante para a proteção de compositores brasileiros, especialmente na era digital. Ele destaca a necessidade de maior diligência na produção musical e no licenciamento de obras criativas.
Casos de direitos autorais exigem conhecimento especializado e estratégias eficazes para proteger interesses criativos.
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