Você sabia que pequenas empresas podem garantir seus direitos registrando sua marca antes de empresas maiores?
Recentemente a Nintendo, empresa mundialmente famosa no ramo dos videogames, perdeu um processo para um mercado localizado na Costa Rica ao alegar ser detentora exclusiva da marca “Super Mario”, mesmo nome do supermercado em questão.
Confira, abaixo, como e por que isso aconteceu.
O Coletta Rodrigues Advogados têm profissionais especializados em registros de marcas, que acompanham diariamente as novidades do mercado e da legislação vigente.
O CASO
Recentemente, a Nintendo tentou impedir um supermercado da Costa Rica de usar o nome “Super Mario”. No entanto, a Justiça decidiu contra a gigante dos videogames.
ENTENDA
O supermercado “Super Mario” existe desde 1972, enquanto o jogo “Super Mario Bros” foi lançado apenas em 1985. No entanto, o mercado registrou a marca legalmente em 2013.
O ARGUMENTO DA NINTENDO
A Nintendo alegou ser a única titular do nome “Super Mario”, mas sua marca estava registrada apenas para jogos e produtos de entretenimento.
A DECISÃO DA JUSTIÇA
O tribunal entendeu que:
O supermercado atua em um setor diferente da Nintendo
O nome já era utilizado antes da criação do jogo
Não há risco de confusão entre as marcas
A PROTEÇÃO DE MARCA TEM LIMITES
Esse caso evidencia aspectos importantes da proteção de marca. Para que a Nintendo fosse considerada a única titular
dos direitos sobre o nome “Super Mario” frente ao supermercado, seria necessário que a marca estivesse registrada na
categoria correta.
Além disso, empresas menores também têm direitos quando registram suas marcas antes de empresas maiores.
O COLETTA RODRIGUES ADVOGADOS
conta com profissionais altamente especializados em registro de marcas e propriedade intelectual, sempre atentos às movimentações do mercado e da legislação vigente.
#ColettaRodriguesAdvogados #RegistroDeMarcas #SuperMario
