Em 01 de janeiro de 2024, expiraram os direitos autorais da Walt Disney sobre “Steamboat Willie”, animação em preto e branco de 1928, que conta com as primeiras versões dos tão estimados personagens Mickey e Minnie. Conforme a legislação norte-americana, ao cair em domínio público 95 anos após a estreia da obra, terceiros poderão copiar e reproduzir a versão de 1928 dos personagens sem necessidade de permissão.
Foi o que aconteceu logo após a perda da exclusividade da Disney. Com a divulgação do longa-metragem “Mickey’s Mouse Trap”, uma imagem macabra do Mickey como vilão foi exibida. Além disso, o Mickey virou símbolo do jogo de terror de sobrevivência “Infestation 88”, que também revela uma imagem distorcida da adorável animação conhecida pelo grande público.
Ao logo das últimas décadas, a Disney batalhou incessantemente para proteger os direitos de “Steamboat Willie” e, principalmente, do Mickey e da Minnie. Com atuações na esfera judicial e política, a empresa já gigante no mercado conseguiu postergar pelo máximo de tempo possível a perda da exclusividade sobre a obra e seus personagens.
É importante destacar que não estão sob domínio público as versões mais recentes dos personagens, como as do filme “Fantasia”, de 1940, em que o Mickey usa luvas brancas e roupas vermelhas. Bem assim, o registro da marca comercial está em vigor, de modo que uma eventual confusão dos consumidores, causada pelo uso não autorizado de seus personagens, estará sujeita às medidas cabíveis.
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