A recente penalização imposta à Rede Globo pelo uso não autorizado de uma música durante o programa Big Brother Brasil ressalta a importância do respeito aos direitos autorais e do processo apropriado de licenciamento de obras. A decisão da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reitera o princípio fundamental de que os criadores têm direitos exclusivos sobre suas obras.
O incidente ocorreu em 2019 e destacou a reprodução não autorizada da música “Despedida”, de autoria da professora Alda Cavalcante Bezerrada, que também é a intérprete da canção. O tribunal rejeitou a alegação da emissora de que a reprodução foi apenas de um “pequeno trecho” da música, além de enfatizar que a obra ganhou destaque e não poderia ser considerada como secundária.
Esse caso evidencia a importância de avaliar não apenas a extensão da reprodução, mas também o impacto e a função desempenhada pela obra no contexto em que é apresentada. Além disso, destaca a necessidade de as empresas seguirem procedimentos rigorosos para obter autorizações para o uso de obras intelectuais. A busca ativa e eficaz pelos detentores dos direitos autorais antes da veiculação de qualquer conteúdo é crucial para evitar violações e possíveis litígios.
#DireitosAutorais #ValorizaçãoArtística #BBB #ColettaRodrigues
