Como evitar a perda de marcas?
Recentemente, o Eataly Brasil perdeu o direito ao uso da marca Eataly, após uma disputa judicial com a franqueadora italiana.
Confira, abaixo, que preparamos com medidas preventivas para evitar que uma empresa perca o direito à sua marca.
O QUE ACONTECEU
Em fevereiro de 2025, o Eataly Brasil perdeu o direito de usar a marca após uma disputa judicial com a franqueadora italiana. A unidade em São Paulo já removeu letreiros, site e redes sociais, indicando a gravidade da decisão.
O processo está sob sigilo, mas a medida já impacta a operação no país.
POSSÍVEIS RAZÕES PARA A DECISÃO
Embora os detalhes não tenham sido divulgados, descumprimentos contratuais podem estar entre as razões da perda da marca. Especialistas indicam possíveis fatores como:
Falta de padronização da operação em relação às diretrizes da franqueadora
Questões financeiras, como inadimplência ou desentendimentos sobre royalties
Desacordos contratuais, envolvendo cláusulas de renovação ou uso da marca
Esses elementos são comuns em disputas envolvendo franquias e licenciamento de marcas.
E AGORA?
A empresa afirma que a decisão não é definitiva e que o caso está em análise pelas instâncias competentes, no entanto, é importante destacar que além da remoção da marca, a empresa deverá enfrentar desafios operacionais significativos, incluindo a necessidade de rebranding e a manutenção da clientela sem o reconhecimento da marca original.
COMO EVITAR A PERDA DE MARCAS
Algumas medidas preventivas podem evitar que uma empresa perca sua marca:
O registro da marca no INPI, garantindo direitos exclusivos no Brasil
Cumprimento de padrões e diretrizes de franqueadores ou licenciantes
Contratos bem estruturados, prevendo cláusulas de renovação e rescisão
Monitoramento jurídico, acompanhando disputas e evitando riscos
Assessoria especializada, prevenindo problemas antes que se tornem litígios
O Coletta Rodrigues Advogados possui expertise em proteção de marcas, contratos e disputas judiciais, acompanhando de perto as atualizações do mercado e oferecendo suporte para empresas que atuam com franquias e licenciamento de marcas.
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