DISPUTA DE DIREITOS AUTORAIS DO ‘ROSTO SORRIDENTE’ DO NIRVANA

A famosa disputa sobre o logotipo do “rosto sorridente” do Nirvana ganhou mais um capítulo nos tribunais. A briga judicial entre a banda e o designer de moda Marc Jacobs voltou à cena, agora com um novo foco: a reivindicação de direitos autorais por Robert Fisher, ex-diretor de arte da Geffen Records.

Em 2018, Marc Jacobs lançou uma linha de roupas que incluía uma camiseta inspirada no icônico rosto sorridente do Nirvana, levando a banda a processar o designer por violação de direitos autorais. Durante o processo, Fisher afirmou ser o verdadeiro criador do logotipo, complicando ainda mais o caso.

No ano passado, o juiz John A. Kronstadt rejeitou a alegação de Fisher, decidindo que o logotipo, se criado por ele, seria um “trabalho por encomenda” e, portanto, propriedade da Geffen Records. Agora, Fisher quer apelar dessa decisão, alegando que deveria ter a oportunidade de defender sua autoria e direitos sobre o logotipo.

A defesa de Marc Jacobs apoia a ideia de que Fisher deve participar do julgamento como parte interessada, não apenas como testemunha. Eles argumentam que prosseguir sem resolver a questão dos direitos autorais poderia gerar complicações futuras.

A disputa envolve três questões principais: a criação original do logotipo, a propriedade dos direitos autorais e se a versão de Marc Jacobs infringe esses direitos. Nirvana LLC afirma que Kurt Cobain foi o criador do rosto sorridente, enquanto Fisher insiste que desenhou o logotipo fora de suas responsabilidades na Geffen, o que, segundo ele, o torna o verdadeiro proprietário dos direitos.

Apesar do parecer inicial contra Fisher, ele continua sua batalha legal. Enquanto isso, a disputa de direitos autorais sobre o rosto sorridente do Nirvana segue como um exemplo de como a propriedade intelectual pode se tornar um campo minado.

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