Posts By: Keila Farias

O TJRJ condenou a empresa de Xuxa, a Xuxa Promoções e Produções ao pagamento de cerca de R$ 43 milhões por apropriação indevida dos personagens conhecidos como “A Turma do Cabralzinho”, criada em 1997 por Leonardo Soltz. Soltz ingressou com a ação de plágio há mais de 20 anos, época em que foi celebrada a…

Pessoas confinadas e monitoradas 24h por dia. A maioria dos Reality Shows segue esse formato, que é uma tendência no mercado. No entanto, a exposição dos confinados os leva a serem alvo de julgamento da opinião pública: seja por namoros, consumo de bebidas, discussões ou qualquer outra situação de impacto. Afinal, apenas por se tornarem…

A comodidade de fazer compras online é uma tendência. Ao longo dos últimos anos, o setor alavancou em questão de resultados. De fato, as pessoas – de forma geral – que antes reagiam com estranhamento, agora estão mais propensas a conhecer as lojas e produtos via internet. Você já se perguntou sobre, ou então, está…

Os investidores em criptomoedas também foram afetados pela aprovação do PL acerca da tributação dos fundos offshores e dos fundos exclusivos. A aprovação do texto inclui uma passagem, segundo a qual, as transações que passarão a ter alíquota de 15% incluem os rendimentos obtidos com cripto negociadas nas plataformas estrangeiras. É verdade que esse tipo…

Alteração da lei de direitos autorais provoca encerramento de Spotify no Uruguai O Spotify confirmou que deixará de operar no Uruguai, por conta da aprovação de uma lei nacional de direitos autorais, segundo a qual é necessária a remuneração equitativa para os artistas. Os serviços da plataforma serão eliminados gradualmente, a partir do primeiro dia…

Em 15 de novembro, o Ministério do Trabalho e Emprego emitiu a portaria MTE 3.655/23, alterando a portaria MTP 671/21, que autorizava setores do comércio a funcionarem permanentemente aos domingos e feriados. Agora, as atividades do comércio em geral somente poderão operar aos domingos e feriados após negociação com os respectivos sindicatos de trabalhadores, ou…

No último dia 30, foi publicada lei que oferece vantagens para a regularização de tributos federais, com a dispensa de juros e multas. A adesão deverá ser realizada em até 90 dias após a regulamentação da lei, por meio da confissão e do pagamento ou parcelamento do valor integral dos tributos confessados. Serão passíveis de…

A votação do projeto de lei (PL 3.626/2023), que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa – conhecidas como bets – foi concluída pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A alíquota tributária foi reduzida de18% para 12% sobre a receita bruta das casas de apostas, além do estabelecimento da taxa de 15% sobre prêmios obtidos…

O rapper Marcelo D2 chamou João Doria de “assassino”, após a operação policial que resultou na morte de nove jovens na favela de Paraisópolis – SP. Em seu entendimento, o político era responsável pela chacina. Na época governador, Doria abriu um processo, alegando que a conduta dos policiais havia sido transparente e apurada de forma…

A loção Nivea Milk não é mais classificada como hidratante, mas sim como desodorante, de acordo com uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). A Beiersdorf Indústria e Comércio, que inclui a marca Nivea, foi autuada em cerca de R$ 105 milhões por classificar certos produtos como desodorantes, sujeitos a uma alíquota de…