Posts By: Keila Farias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo apresentará uma proposta para criar um mercado secundário de títulos imobiliários. A ideia é semelhante ao que já ocorre no exterior, permitindo que bancos vendam títulos de imóveis dados como garantia de empréstimos. Isso abrirá espaço nos balanços bancários para mais financiamentos de imóveis, destravando…

A gravadora Sony Music Entertainment garantiu uma vitória significativa na proteção dos direitos autorais ao receber uma indenização de mais de US$ 800 mil de um tiktoker por violação. Em 2022, a Sony emitiu um aviso de remoção de direitos autorais sobre a música “90mph” do artista Trefuego, após descobrir a violação de sua obra…

No próximo dia 6 de maio, às 19h30, convidamos todos a participarem do webinar promovido pela Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP. Esse evento abordará os “Aspectos Jurídicos da Compra e Venda de Catálogos Musicais: Análise de Casos Nacionais e Internacionais”, um tema em bastante evidência no universo dos direitos autorais. Nosso sócio, Diogo Coletta,…

Na última semana, tivemos o prazer de participar do XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, promovido pelo Idepe nos dias 24, 25 e 26 de abril de 2024, em São Paulo. O evento reuniu mais de 120 palestrantes selecionados entre os principais tributaristas do Brasil, para discutir e debater aspectos relacionados às mudanças em nosso…

A transmissão do Big Brother Brasil 24 pode ter acabado, mas as suas repercussões continuam a reverberar nas redes sociais, especialmente em torno de marcas que surgiram como memes. Os dois casos destacados abaixo evidenciam como a cultura pop pode se transformar em arena para batalhas legais e comerciais. “Brasil do Brasil”: O bordão que…

Após três dias de imersão no universo da música em São Paulo, queremos expressar a nossa satisfação em ter feito parte do Trends Brasil Conference 2024. Foi uma experiência enriquecedora e motivadora, repleta de lições importantes e conexões valiosas. Durante o evento, tivemos a oportunidade de participar de palestras e workshops de alto nível que…

Mais de 200 artistas, incluindo Billie Eilish, Stevie Wonder e Pearl Jam, uniram-se à ONG Artist Rights Alliance em uma carta aberta pedindo proteção contra o uso não autorizado de inteligência artificial na música. A Inteligência Artificial (IA) está sendo usada para desvalorizar e infringir direitos dos artistas. entender o impacto da IA na música,…

A Lei nº 18.095/2024 entrou em vigor e trouxe importantes adaptações à Reforma Tributária e criou o PPI 2024 (Programa de Parcelamento Incentivado). Com a criação do programa, os contribuintes da capital paulista que buscam regularizar suas pendências fiscais têm a oportunidade de quitar seus débitos tributários e não tributários com descontos vantajosos. Este ano,…

O jogador de futebol Daniel Alves, atualmente em liberdade provisória após condenação na Espanha, enfrenta agora um processo por apropriação musical no Brasil. Na ação, movida pelos músicos Giuliano Matheus e Thiago Matheus, eles alegam que Alves não os incluiu como autores da música “Avião”, lançada em 2020 em uma campanha da ONU contra a…

Em uma estratégia criativa, comerciantes de São Paulo recorreram ao sistema de proteção de direitos autorais do YouTube, conhecido como Content ID, para afastar Celso Russomano e o seu quadro “Patrulha do Consumidor” da plataforma de vídeos. O Content ID é uma ferramenta robusta que identifica automaticamente músicas, vídeos e outros conteúdos protegidos por direitos…