Posts By: Keila Farias

A famosa disputa sobre o logotipo do “rosto sorridente” do Nirvana ganhou mais um capítulo nos tribunais. A briga judicial entre a banda e o designer de moda Marc Jacobs voltou à cena, agora com um novo foco: a reivindicação de direitos autorais por Robert Fisher, ex-diretor de arte da Geffen Records. Em 2018, Marc…

Clearance de conteúdo é um processo essencial para quem trabalha com produções audiovisuais, garantindo que todas as autorizações necessárias sejam obtidas antes da divulgação. Vamos entender melhor como funciona. O QUE É CLEARANCE DE CONTEÚDO? Clearance de conteúdo envolve a verificação e obtenção de direitos para usar materiais de terceiros em suas produções, como músicas,…

O processo entre Alok e o músico Kevin Brauer, do duo de produtores Sevenn, chegou a uma decisão. Recentemente, a Justiça paulista proferiu decisão a favor do DJ, reconhecendo que Kevin foi devidamente creditado na obra “Un Ratito”, parceria de Alok com Juliette, Luis Fonsi, Lunay e Lenny Tavárez. Em 2022, Kevin acusou Alok de…

Já imaginou ser obrigado a trocar sua marca depois de descobrir que ela já foi registrada por outra empresa do mesmo ramo? Sem o registro, isso pode ocorrer. Registrar a marca da sua empresa é um passo essencial para garantir proteção jurídica e adicionar valor ao seu negócio. Muitas vezes, empreendedores deixam de lado essa…

Você já se perguntou se o tempo gasto viajando para shows deveria ser incluído na jornada de trabalho de um músico? Um caso recente envolvendo o baterista da banda de axé Babado Novo trouxe à tona essa discussão. O baterista trabalhou na Babado Novo entre 2012 e 2017 e, ao acionar a banda e a…

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) iniciou negociações com o Ministério da Cultura (MinC) para garantir que os direitos conexos sobre fonogramas performados nas plataformas de streaming sejam remunerados por meio de execução pública, o que representa importante iniciativa para assegurar uma remuneração justa para todos os envolvidos na produção musical. O QUE…

As grandes e médias empresas em todo o Brasil têm até o dia 30 de maio para se cadastrarem de forma voluntária no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), uma ferramenta inovadora do Programa Justiça 4.0. A partir dessa data, o cadastro será obrigatório, utilizando dados da Receita Federal, e a não conformidade pode resultar em penalidades…

Em abril, o ministro Cristiano Zanin, do STF, proferiu decisão suspendendo a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, o que teria por efeito prático a reoneração imediata da folha. Diante do efeito surpresa da retomada da tributação, diversos contribuintes iniciaram ações judiciais buscando liminares para que a majoração tributária observasse, ao menos, o prazo…

No final de abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei complementar (PLP) que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. Trata-se de um passo relevante na implementação do novo sistema tributário, baseado no Imposto sobre Valor Agregado (IVA). São destaques do projeto: – Imposto sobre Valor…

O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos (Lei 14.852) foi oficialmente promulgado e representa um marco significativo para a indústria de jogos no Brasil. A nova legislação visa promover o crescimento econômico, a diversidade cultural e o respeito aos direitos fundamentais, enquanto estabelece diretrizes para o uso responsável e inclusivo dos jogos eletrônicos. Sendo assim, a…