A Tropicália tem dono? Na disputa com a grife Osklen, vamos entender o porquê de um dos principais movimentos culturais do Brasil não ser exclusividade de Caetano Veloso. O INÍCIO DA DISPUTA Em 2023, a marca de roupas Osklen lançou a colecao “Brazilian Soul”, inspirada no Movimento Tropicália. Coincidentemente, isso ocorreu próximo aos shows comemorativos…
Posts By: Keila Farias
OLIMPÍADAS DE PARIS 2024: PROTEÇÃO E PUBLICIDADE LEGAL PARA MARCAS
Os Jogos Olímpicos de Paris já estão a pleno vapor! Para atletas, patrocinadores e marcas, é um momento de grandes oportunidades, mas também de muitos desafios legais. Vamos explorar as implicações jurídicas que garantem a conformidade das marcas durante esse evento global. DESAFIOS E RESPONSABILIDADES Os Jogos Olímpicos oferecem uma plataforma global única para marcas.…
BILLIE EILISH E DUDA BEAT: entenda a polêmica da “MTG Chihiro”
O lançamento da MTG (montagem) de “Chihiro” por DJ Mulú, não foi autorizado pela equipe de Billie Eilish. Então por que aprovaram uma nova versão na voz de Duda Beat? Vamos explorar esse caso e entender as suas implicações no âmbito dos direitos autorais. A MÚSICA “CHIHIRO” Billie Eilish dominou as paradas musicais no Brasil…
PRIMEIRA LEI CONTRA DEEPFAKES MUSICAIS NOS EUA
Imagine um cenário em que a voz do seu artista favorito é copiada por Inteligência Artificial (IA) sem a devida autorização. No Tennessee, essa prática, chamada deepfake, agora é proibida. A chamada Lei ELVIS representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos artistas. Vamos entender essa nova lei e seus impactos. O QUE É…
Coletta Rodrigues Advogados no IFA RIO 2024 XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA LATAM)
Nosso sócio Henrique Rodrigues representou o Coletta Rodrigues Advogados no IFA RIO 2024 – XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA LATAM). O evento, realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2024 na cidade do Rio de Janeiro, reuniu advogados, contadores, auditores e autoridades públicas de diversos países latino-americanos. Foram debatidos…
A IMPORTÂNCIA DO TRADE DRESS NA PROTEÇAO DA SUA MARCA
Você já ouviu falar de trade dress? Garantir a sua proteção é um passo estratégico para fortalecer a identidade da sua marca e assegurar seu espaço no mercado. Vamos te explicar como essa proteção pode ser essencial para o sucesso da sua marca. O QUE É TRADE DRESS? Trade dress refere-se à aparência visual de…
IMPACTOS DA NOVA LEI DE TRIBUTAÇÃO DE OFFSHORES NO BRASIL PARA STARTUPS E INVESTIDORES
A nova Lei 14.754, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, trouxe mudanças significativas na tributação de offshores. Vamos entender como isso afeta o Venture Capital e as práticas internacionais. O QUE É A LEI 14.754? Essa lei estabelece a tributação de empresas no exterior, impactando especialmente startups e scale-ups que já captaram recursos…
COMO REGISTRAR SUA MARCA EM OUTROS PAÍSES?
A expansão da sua marca para o mercado internacional é um passo importante para o seu negócio. No entanto, existem procedimentos e cuidados que devem ser tomados para protegê-la. Vamos te mostrar como fazer isso de forma simples e segura, utilizando o Protocolo de Madrid. O QUE E O PROTOCOLO DE MADRID? O Protocolo de…
O “FUSCA CHINÊS”: ENTENDA A POLÊMICA COM A VOLKSWAGEN
A Volkswagen está enfrentando um grande desafio no Brasil com o GWM Ora Ballet Cat, conhecido como o “Fusca Chinês”. A montadora alemã alegou que o design do veículo elétrico é uma “cópia escancarada” do icônico Fusca, o que gerou uma disputa intensa no mercado automotivo. A GWM, por sua vez, defende que o design…
DIFERENÇAS ENTRE CONTRATO DE CESSÃO, LICENCIAMENTO E EDIÇÃO
Entender as diferenças entre contratos de cessão, licenciamento e edição é fundamental para quem lida com direitos autorais. Compreender essas diferenças ajuda a tomar decisões informadas e proteger suas criações. Vamos descomplicar esses conceitos e mostrar como cada um funciona. CONTRATO DE CESSÃO No contrato de cessão, o titular dos direitos autorais transfere seus direitos…