Posts By: Keila Farias

O que faz uma bolsa de grife se tornar atemporal? Descubra as estratégias de proteção legal que garantem que essas bolsas se tornem ícones clássicos protegidos contra imitações. Entenda como a propriedade intelectual é essencial no mundo da moda. BOLSAS ICÔNICAS As bolsas de grife não são apenas acessórios, mas verdadeiras obras de arte que…

Os fãs do rock nacional sabem que a banda RPM marcou época com seus grandes sucessos. No entanto, por trás dos palcos, foi iniciada uma disputa judicial envolvendo os direitos sobre o nome da banda. Vamos explorar as implicações desse caso e como ele estabelece precedentes importantes para marcas em cotitularidade. O INÍCIO DA DISPUTA…

A recente condenação de uma empresária por usar indevidamente personagens da Peppa Pig para vender produtos sem autorização chama atenção para a importância de entender os direitos autorais. Mas quais são as alternativas legais para se inspirar em uma personagem como a Peppa Pig? Uma delas é a criação de paródias. Vamos analisar esse caso,…

A Tropicália tem dono? Na disputa com a grife Osklen, vamos entender o porquê de um dos principais movimentos culturais do Brasil não ser exclusividade de Caetano Veloso. O INÍCIO DA DISPUTA Em 2023, a marca de roupas Osklen lançou a colecao “Brazilian Soul”, inspirada no Movimento Tropicália. Coincidentemente, isso ocorreu próximo aos shows comemorativos…

Os Jogos Olímpicos de Paris já estão a pleno vapor! Para atletas, patrocinadores e marcas, é um momento de grandes oportunidades, mas também de muitos desafios legais. Vamos explorar as implicações jurídicas que garantem a conformidade das marcas durante esse evento global. DESAFIOS E RESPONSABILIDADES Os Jogos Olímpicos oferecem uma plataforma global única para marcas.…

O lançamento da MTG (montagem) de “Chihiro” por DJ Mulú, não foi autorizado pela equipe de Billie Eilish. Então por que aprovaram uma nova versão na voz de Duda Beat? Vamos explorar esse caso e entender as suas implicações no âmbito dos direitos autorais. A MÚSICA “CHIHIRO” Billie Eilish dominou as paradas musicais no Brasil…

Imagine um cenário em que a voz do seu artista favorito é copiada por Inteligência Artificial (IA) sem a devida autorização. No Tennessee, essa prática, chamada deepfake, agora é proibida. A chamada Lei ELVIS representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos artistas. Vamos entender essa nova lei e seus impactos. O QUE É…

Nosso sócio Henrique Rodrigues representou o Coletta Rodrigues Advogados no IFA RIO 2024 – XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA LATAM). O evento, realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2024 na cidade do Rio de Janeiro, reuniu advogados, contadores, auditores e autoridades públicas de diversos países latino-americanos. Foram debatidos…

Você já ouviu falar de trade dress? Garantir a sua proteção é um passo estratégico para fortalecer a identidade da sua marca e assegurar seu espaço no mercado. Vamos te explicar como essa proteção pode ser essencial para o sucesso da sua marca. O QUE É TRADE DRESS? Trade dress refere-se à aparência visual de…

A nova Lei 14.754, em vigor desde 1º de janeiro deste ano, trouxe mudanças significativas na tributação de offshores. Vamos entender como isso afeta o Venture Capital e as práticas internacionais. O QUE É A LEI 14.754? Essa lei estabelece a tributação de empresas no exterior, impactando especialmente startups e scale-ups que já captaram recursos…