Posts By: Keila Farias

Após três dias de imersão no universo da música em São Paulo, queremos expressar a nossa satisfação em ter feito parte do Trends Brasil Conference 2024. Foi uma experiência enriquecedora e motivadora, repleta de lições importantes e conexões valiosas. Durante o evento, tivemos a oportunidade de participar de palestras e workshops de alto nível que…

Mais de 200 artistas, incluindo Billie Eilish, Stevie Wonder e Pearl Jam, uniram-se à ONG Artist Rights Alliance em uma carta aberta pedindo proteção contra o uso não autorizado de inteligência artificial na música. A Inteligência Artificial (IA) está sendo usada para desvalorizar e infringir direitos dos artistas. entender o impacto da IA na música,…

A Lei nº 18.095/2024 entrou em vigor e trouxe importantes adaptações à Reforma Tributária e criou o PPI 2024 (Programa de Parcelamento Incentivado). Com a criação do programa, os contribuintes da capital paulista que buscam regularizar suas pendências fiscais têm a oportunidade de quitar seus débitos tributários e não tributários com descontos vantajosos. Este ano,…

O jogador de futebol Daniel Alves, atualmente em liberdade provisória após condenação na Espanha, enfrenta agora um processo por apropriação musical no Brasil. Na ação, movida pelos músicos Giuliano Matheus e Thiago Matheus, eles alegam que Alves não os incluiu como autores da música “Avião”, lançada em 2020 em uma campanha da ONU contra a…

Em uma estratégia criativa, comerciantes de São Paulo recorreram ao sistema de proteção de direitos autorais do YouTube, conhecido como Content ID, para afastar Celso Russomano e o seu quadro “Patrulha do Consumidor” da plataforma de vídeos. O Content ID é uma ferramenta robusta que identifica automaticamente músicas, vídeos e outros conteúdos protegidos por direitos…

Os catálogos musicais são mais do que coleções de músicas; são heranças culturais e fontes de receita contínua. Além das músicas, os catálogos também poder incluir composições e direitos de imagem. Para os investidores, são ativos de longo prazo valiosos, gerando receitas por meio de streaming, vendas de álbuns e até uso em filmes e…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 4, impedir a possibilidade da “revisão da vida toda” nas aposentadorias. Isso significa que os aposentados não podem mais escolher a regra mais vantajosa para calcular seus benefícios. A decisão foi resultado de duas ações que contestavam aspectos de uma norma de 1999 da Lei…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe à tona uma importante discussão sobre direitos autorais no embate entre a rede de cinemas Cinemark e o Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. A 4ª turma do STJ decidiu, por 3 votos a 2, afastar a existência de coisa julgada e devolver ao TJ/SC um…

A ação judicial movida pelo renomado músico brasileiro Toninho Geraes contra a aclamada cantora britânica Adele já está em processo de julgamento. O embate gira em torno da música “Million Years Ago,” presente no álbum 25 (2015) da artista inglesa, que Geraes alega ter semelhanças com sua própria composição, “Mulheres,” imortalizada pela voz de Martinho…

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou acordo coletivo que autoriza o desconto salarial em situações de banco de horas negativo. A referida norma estabelece que o empregado deve cumprir uma jornada de oito horas diárias, totalizando 44 horas semanais. Se, ao final de 12 meses, ele não atingir a carga horária…