O filme “Anora” está envolvido em uma polêmica sobre plágio. Esse caso levanta questões importantes sobre os limites da inspiração e da violação de direitos autorais na produção audiovisual. Confira nosso material sobre o tema. Introdução ao caso e sua relevância jurídica O filme “Anora”, dirigido por Sean Baker e vencedor do Oscar 2025, está…
Posts By: Keila Farias
MULHERES NO DIREITO: conquistas e desafios para a equidade de gênero
Neste Dia Internacional da Mulher, o Coletta Rodrigues Advogados reafirma seu compromisso com a equidade de gênero e com iniciativas que contribuem para um Direito mais justo e diverso. O Direito brasileiro conta com uma maioria feminina: 51,43% dos profissionais inscritos na OAB são mulheres. Ainda assim, esse número não se reflete nos espaços de…
REFORMA TRIBUTÁRIA Como a implementação do IBS impacta sua empresa?
A Emenda Constitucional nº 132/2023, regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, trouxe importantes mudanças para as empresas no Brasil, com a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Entre 01/01/2026 e 31/12/2026, o IBS será cobrado exclusivamente com a alíquota estadual de 0,1%, impactando diretamente as operações das empresas. A partir de 01/01/2027, o…
EATALY BRASIL PERDE O DIREITO À MARCA
Como evitar a perda de marcas? Recentemente, o Eataly Brasil perdeu o direito ao uso da marca Eataly, após uma disputa judicial com a franqueadora italiana. Confira, abaixo, que preparamos com medidas preventivas para evitar que uma empresa perca o direito à sua marca. O QUE ACONTECEU Em fevereiro de 2025, o Eataly Brasil perdeu…
DIREITO AUTORAL NO MERCADO DE LUXO: O caso Tania Bulhões
Cópia ou inspiração? Recentemente, a marca Tania Bulhões esteve em destaque após um de seus produtos exclusivos ter sido encontrado em um restaurante na Tailândia, sem o seu logo. O caso gerou debates sobre o direito do consumidor e a proteção da marca, especialmente diante da alegação de que houve quebra de cláusulas contratuais por…
NINTENDO PERDE PROCESSO POR “SUPER MARIO”
Você sabia que pequenas empresas podem garantir seus direitos registrando sua marca antes de empresas maiores? Recentemente a Nintendo, empresa mundialmente famosa no ramo dos videogames, perdeu um processo para um mercado localizado na Costa Rica ao alegar ser detentora exclusiva da marca “Super Mario”, mesmo nome do supermercado em questão. Confira, abaixo, como e…
DEEPSEEK E OPENAI: Fair Use ou Violação de Direitos Autorais?
As discussões sobre o lançamento do modelo de inteligência artificial chinês, o DeepSeek, envolvem múltiplos aspectos, inclusive, em relação à comparação do produto com o modelo de linguagem criado pela OpenAI. No entanto, essas comparações têm levantado dúvidas em relação à legitimidade e possível violação de direitos autorais por parte do DeepSeek em relação ao…
LICENCIAMENTO DE IMAGEM X CESSÃO DE DIREITOS
O caso de Gilberto Gil e o Festival da Record de 1967 trouxe à tona um debate importante sobre direitos autorais. Entenda o que está em jogo. Importante sobre licenciamento de imagem e cessão de direitos autorais. Um exemplo clássico de como os direitos autorais influenciam a gestão e preservação de um patrimônio cultural. Quer…
CARF CANCELA COBRANÇA DE CIDE EM CONTRATOS DE SOFTWARE SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, cancelar a cobrança de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre remessas ao exterior vinculadas a um contrato de distribuição de software, no qual não houve transferência de tecnologia. Essa decisão é um marco importante para empresas que operam com licenciamento e…
PLP 68/24 É APROVADO: Saiba como a Reforma Tributária impacta sua empresa
O Brasil deu um passo importante com a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 (PLP 68/24), que estrutura a Reforma Tributária. Entre as novidades estão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui ICMS e ISS com gestão compartilhada entre estados e municípios; a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de…