A prorrogação do RECINE representa um importante avanço para o setor audiovisual, fortalecendo a modernização e incentivando a produção cultural no Brasil. É o momento de refletir sobre como esse regime pode impactar positivamente o desenvolvimento sustentável da indústria cinematográfica.
Confira nosso material sobre o tema.
A recente prorrogação do RECINE (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) representa um importante estímulo para a indústria audiovisual brasileira. Instituído para fomentar o desenvolvimento do setor, o regime oferece isenções tributárias em operações de aquisição de equipamentos destinados à
exibição de obras cinematográficas.
No entanto, aproveitar os benefícios fiscais do RECINE exige atenção às normas específicas e planejamento tributário
adequado. Empresas do setor precisam cumprir uma série de requisitos e procedimentos para se enquadrarem às condições do regime. Isso inclui a análise criteriosa de operações de importação, aquisição no mercado interno e outros aspectos tributários que podem impactar a viabilidade econômica dos projetos.
Nós, do Coletta Rodrigues Advogados, auxiliamos as empresas desde a interpretação da legislação e estruturação das operações fiscais até a gestão de possíveis questionamentos ou auditorias. Além disso, prestamos consultoria estratégica para assegurar que o planejamento tributário seja integrado ao modelo de negócios, maximizando os incentivos disponíveis.
Com a prorrogação do RECINE, o setor audiovisual ganha fôlego para modernizar sua infraestrutura e fortalecer a produção cultural no Brasil. É o momento de avaliar como essa medida pode contribuir para o desenvolvimento sustentável da indústria cinematográfica.
#colettarodriguesadv #recine #audiovisual #cinema #cultura
