Alteração da lei de direitos autorais provoca encerramento de Spotify no Uruguai
O Spotify confirmou que deixará de operar no Uruguai, por conta da aprovação de uma lei nacional de direitos autorais, segundo a qual é necessária a remuneração equitativa para os artistas. Os serviços da plataforma serão eliminados gradualmente, a partir do primeiro dia de 2024, com encerramento total em fevereiro.
O PL que ocasionou a decisão é conhecido como Rendición de Cuentas e, entre as alterações propostas, estão os artigos 284 e 285 da lei de direitos autorais. Confira o comunicado do Spotify, justificando sua saída do Uruguai:
“O Spotify já paga quase 70% de cada dólar que gera com música às gravadoras e editoras que detêm os direitos da música e representam e pagam artistas e compositores. Qualquer pagamento adicional tornaria nosso negócio insustentável. Estamos orgulhosos de ser o maior gerador de receitas, tendo contribuído com mais de US$ 40 bilhões até o momento. E por causa do streaming, a indústria musical no Uruguai cresceu 20% só em 2022.”
A Sociedade Uruguai de Intérpretes (SUDEI), por sua vez, alega que a alteração da lei em nada se relaciona ao pagamento duplicado pelas plataformas digitais. Nesse sentido, as modificações não teriam qualquer objetivo de prejudicar essa modalidade de negócios, mas sim de estabelecer uma justa relação entre as seguintes classes: autores, intérpretes, produtores e as plataformas online.
No próximo ano, o Spotify pretende que as músicas de sua plataforma sejam reproduzidas, no mínimo, 1.000 vezes ao ano para se tornarem elegíveis ao recebimento de royalties. Esse tipo de ação, provavelmente, repercutirá para os artistas que são menos conhecidos.
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