Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Reserva, conhecida marca de roupas, deve indenizar o espólio de Tim Maia em até R$ 600 mil pelo uso não autorizado de trechos de suas músicas em camisetas.
Vamos entender melhor essa decisão e como a proteção de direitos autorais pode impactar a sua empresa.
USO INDEVIDO
“GUARANÁ & SUCO DE CAJU & GOIABADA & SOBREMESA” “VOCÊ E EU, EU E VOCÊ”.
Ao estampar camisetas com frases de musicas de Tim Maia sem a devida autorização dos herdeiros do artista, a Reserva foi condenada a uma indenização considerável à família de Tim Maia.
O QUE FOI DECIDIDO?
Além de devolver todo o valor arrecadado com as vendas das camisetas, a Reserva deverá pagar a quantia que seria exigida
caso o uso das músicas tivesse sido autorizado, respeitado o limite de R$ 600 mil.
PREVENÇÃO É A CHAVE
O caso reforça a importância do respeito à propriedade intelectual. Antes de usar criações de terceiros, e fundamental obter as devidas autorizações para evitar impactos financeiros e danos à reputação.
COMO PROTEGER SUA MARCA?
Ao lidar com obras protegidas por direitos autorias em seu negócio, contar com uma assessoria jurídica especializada garante que sua empresa esteja em conformidade com as leis de direitos autorais e de propriedade intelectual.
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