O TJRJ condenou a empresa de Xuxa, a Xuxa Promoções e Produções ao pagamento de cerca de R$ 43 milhões por apropriação indevida dos personagens conhecidos como “A Turma do Cabralzinho”, criada em 1997 por Leonardo Soltz.
Soltz ingressou com a ação de plágio há mais de 20 anos, época em que foi celebrada a chegada dos portugueses ao Brasil, 500 anos antes. De acordo com ele, ao criar os personagens e apresentá-los para a empresa, em 98, não houve interesse. No entanto, em 99, foi lançada a Turma da Xuxinha nos 500 anos de Descoberta do Brasil.
Foi determinado que, sim, houve plágio e que durante a fase de liquidação da sentença o valor estimado era de R$ 65,2 milhões – por conta de elementos como a reprodução de produtos licenciados.
A decisão proferida reduziu o percentual dos lucros cessantes. Ainda é possível recurso nas instâncias superiores.
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