O caso de Gilberto Gil e o Festival da Record de 1967 trouxe à tona um debate importante sobre direitos autorais. Entenda o que está em jogo. Importante sobre licenciamento de imagem e cessão de direitos autorais. Um exemplo clássico de como os direitos autorais influenciam a gestão e preservação de um patrimônio cultural. Quer…
Monthly Archives: janeiro 2025
CARF CANCELA COBRANÇA DE CIDE EM CONTRATOS DE SOFTWARE SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, cancelar a cobrança de Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre remessas ao exterior vinculadas a um contrato de distribuição de software, no qual não houve transferência de tecnologia. Essa decisão é um marco importante para empresas que operam com licenciamento e…
PLP 68/24 É APROVADO: Saiba como a Reforma Tributária impacta sua empresa
O Brasil deu um passo importante com a sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 (PLP 68/24), que estrutura a Reforma Tributária. Entre as novidades estão o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui ICMS e ISS com gestão compartilhada entre estados e municípios; a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de…
REFORMA DO IMPOSTO DE RENDA: COMO VOCÊ E SUA EMPRESA PODEM SER IMPACTADOS EM 2025
A Reforma do Imposto de Renda, em discussão para 2025, busca modernizar o sistema tributário promovendo maior justiça fiscal. Você já parou para pensar como essa reforma, se aprovada, poderá impactar a sua empresa? Confira nosso material sobre o tema. O que é A Reforma do IR busca atualizar a tabela de alíquotas para pessoas…
APROVEITE OS BENEFÍCIOS FISCAIS DO RECINE PARA IMPULSIONAR SEUS PROJETOS NO SETOR AUDIOVISUAL
A prorrogação do RECINE representa um importante avanço para o setor audiovisual, fortalecendo a modernização e incentivando a produção cultural no Brasil. É o momento de refletir sobre como esse regime pode impactar positivamente o desenvolvimento sustentável da indústria cinematográfica. Confira nosso material sobre o tema. A recente prorrogação do RECINE (Regime Especial de Tributação…
MARKETING CRIATIVO OU RISCO LEGAL?
Entenda o que está por trás da estratégia do Burger King Em entrevista ao LexLegal Brasil, nosso sócio Diogo Coletta analisou a campanha do Burger King, que ofereceu lanches grátis para advogados em uma provocação criativa ao McDonald’s. Segundo Diogo, ações como essa ampliam o mercado consumidor, fortalecem a relação com os clientes e contribuem…
LARISSA MANOELA E A LUTA PELOS DIREITOS AUTORAIS: O QUE ESTÁ EM JOGO?
O caso da artista Larissa Manoela, que busca retomar o controle de sua carreira musical, levanta questões importantes sobre Direito Autoral e gestão de direitos no mercado artístico. Quer entender mais sobre Direito Autoral e gestão de carreira? Confira nosso material com a análise deste caso e entenda como proteger seus interesses no mercado criativo.…
PLÁGIO MUSICAL: O CASO ADELE E SEUS IMPACTOS LEGAIS
A música “Million Years Ago”, de Adele, foi retirada das plataformas digitais por decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que identificou semelhanças com a obra “Mulheres”, de Toninho Geraes, interpretada por Martinho da Vila. Nossa equipe preparou um material exclusivo explicando os aspectos legais desse caso e sua relevância para a proteção dos direitos…