MODA E PROPRIEDADE INTELECTUAL: PROTEÇÃO PARA BOLSAS DE GRIFE

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O que faz uma bolsa de grife se tornar atemporal? Descubra as estratégias de proteção legal que garantem que essas bolsas se tornem ícones clássicos protegidos contra imitações. Entenda como a propriedade intelectual é essencial no mundo da moda. BOLSAS ICÔNICAS As bolsas de grife não são apenas acessórios, mas verdadeiras obras de arte que…

RPM E A COTITULARIDADE: PRECEDENTE PARA MARCAS

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Os fãs do rock nacional sabem que a banda RPM marcou época com seus grandes sucessos. No entanto, por trás dos palcos, foi iniciada uma disputa judicial envolvendo os direitos sobre o nome da banda. Vamos explorar as implicações desse caso e como ele estabelece precedentes importantes para marcas em cotitularidade. O INÍCIO DA DISPUTA…

PEPPA PIG E OS DIREITOS AUTORAIS: PROTEÇÃO E LIMITES

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A recente condenação de uma empresária por usar indevidamente personagens da Peppa Pig para vender produtos sem autorização chama atenção para a importância de entender os direitos autorais. Mas quais são as alternativas legais para se inspirar em uma personagem como a Peppa Pig? Uma delas é a criação de paródias. Vamos analisar esse caso,…

CAETANO VELOSO X OSKLEN: entenda a batalha legal pela Tropicália

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A Tropicália tem dono? Na disputa com a grife Osklen, vamos entender o porquê de um dos principais movimentos culturais do Brasil não ser exclusividade de Caetano Veloso. O INÍCIO DA DISPUTA Em 2023, a marca de roupas Osklen lançou a colecao “Brazilian Soul”, inspirada no Movimento Tropicália. Coincidentemente, isso ocorreu próximo aos shows comemorativos…

OLIMPÍADAS DE PARIS 2024: PROTEÇÃO E PUBLICIDADE LEGAL PARA MARCAS

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Os Jogos Olímpicos de Paris já estão a pleno vapor! Para atletas, patrocinadores e marcas, é um momento de grandes oportunidades, mas também de muitos desafios legais. Vamos explorar as implicações jurídicas que garantem a conformidade das marcas durante esse evento global. DESAFIOS E RESPONSABILIDADES Os Jogos Olímpicos oferecem uma plataforma global única para marcas.…