Monthly Archives: novembro 2023

Se você esteve online nos últimos dias, provavelmente viu algo sobre a polêmica das acusações de plágio envolvendo o projeto “AmarElo”, lançado por Emicida, em 2019, e a música “Magia Amarela”, parceria entre Juliette e Duda Beat, recém lançada. Por conta de semelhanças como a fotografia e a fonte da arte de divulgação, apontadas pelos…

Por maioria de votos, a 3ª Turma do STJ proferiu importante decisão, que representou uma mudança na jurisprudência anterior, ao afirmar ser possível a fixação de honorários de sucumbência em IDPJ. O colegiado decidiu, em suma, que o indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, tendo como resultado a não inclusão do sócio no…