A 9ª turma do TRT-3 autorizou a penhora de milhas aéreas para a quitação de créditos trabalhistas cobrados em ação trabalhista, em que o crédito executado não havia sido totalmente satisfeito. As medidas anteriores para para quitação da dívida não obtiveram sucesso. O pulo do gato: os sócios da empregadora – integrantes do polo…
Monthly Archives: outubro 2023
Roberto e Erasmo Carlos não conseguem recuperar os direitos autorais de obras produzidas nas décadas de 1960 a 1990
Em disputas judiciais recentes com grandes editoras musicais, Roberto Carlos e Erasmo Carlos não obtiveram êxito na recuperação dos direitos autorais de obras produzidas nas décadas de 1960 a 1990, época em que emplacaram seus maiores sucessos. Os cantores e compositores moveram quatro ações judiciais, uma em São Paulo e três no Rio de Janeiro,…
Deezer é pioneira em novo modelo de royalties artist-centric
A Deezer se tornou a primeira plataforma a aderir ao artist-centric, modelo alternativo de distribuição de royalties, fruto de uma proposta da Universal Music, no mercado de streaming de música. É possível dizer que a imensa maioria das plataformas adota o modelo market-centric, em que os royalties são distribuídos proporcionalmente entre os artistas, com base…
Marca Cidade Negra
Cidade Negra: entenda a disputa pela marca Nos últimos dias, a Justiça Federal do Rio de Janeiro em primeira instância reconheceu a validade do registro da marca “Cidade Negra”, concedido pelo INPI a Toni Garrido em 2019. Em ação judicial iniciada em 2022, movida por três ex-integrantes da banda, estes pleitearam a anulação do registro…