Nos últimos anos, uma nova modalidade de golpe cibernético praticado por estelionatários tem se tornado cada vez mais frequente. Trata-se do sequestro de contas pessoais e profissionais em redes sociais, especialmente no Instagram e no Facebook. Essa artimanha se inicia geralmente com o clique inadvertido pelo usuário em link malicioso disponibilizado via WhatsApp, e-mail ou…
Monthly Archives: setembro 2022
ITCMD sobre participação societária – Planejamento patrimonial e sucessório por meio de sociedades holding
A constituição de sociedades para alocação de patrimônio familiar – comumente conhecidas como sociedades “holding” – vem se popularizando como estratégia moderna e eficaz para simplificação de procedimentos e redução de custos na transmissão do patrimônio familiar de uma geração para a geração seguinte. Em linhas gerais, após a integralização do patrimônio familiar – como…
Alvará judicial para filmagens com menores de idade
Desafio corriqueiro entre produtoras audiovisuais brasileiras é a obtenção de autorização judicial para filmagens com menores de idade. Afinal, quando isso se faz necessário; o que acontece se não for obtida; como é alcançada e em que prazo? O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que compete à autoridade judiciária disciplinar a entrada…